Concursos, processo disciplinar, progressão, adicionais e aposentadoria. Atuação para servidores federais, estaduais e municipais em todo o país.
Cláudia
Virgínia
Advogados Associados
OAB/DF 44.099
19
anos dedicados a causas de servidores públicos
+2.000
processos administrativos e judiciais conduzidos
Brasil
atendimento em todos os estados, presencial ou por videoconferência
2
dias úteis para o primeiro retorno sobre o seu caso
A frente principal do escritório. Conhecer os regimes jurídicos e os prazos de cada carreira separa uma defesa técnica de um recurso genérico.
A defesa em PAD e em sindicância decide o destino de uma carreira inteira. Atuamos desde a portaria de instauração, e não apenas no recurso, porque é na instrução que a prova ainda pode ser produzida.
Eliminação indevida em qualquer fase, da prova objetiva à posse.
O que entra no contracheque e o que deveria ter entrado.
Enquadramento correto, progressão travada e estágio probatório.
Saúde, família e ambiente de trabalho dentro do serviço público.
A Emenda Constitucional 103 de 2019 criou regras de transição, pedágio e uma forma nova de calcular proventos. Cada carreira ficou com uma conta diferente, e boa parte dos servidores se aposenta recebendo menos do que a regra permitia.
Quatro frentes conduzidas com a mesma proximidade, para clientes dentro e fora do serviço público.
Contratos, responsabilidade civil, indenizações e questões patrimoniais, do acordo extrajudicial à ação.
Constituição e reorganização de empresas, contratos empresariais, questões societárias e recuperação de crédito.
Benefícios e aposentadoria no regime geral do INSS, revisões de valor e auxílios negados na perícia.
Verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo, horas extras e acordos na Justiça do Trabalho.
Uma carreira se constrói em décadas e pode ser desfeita por um processo mal defendido.
Cláudia Virgínia, OAB/DF 44.099
OAB/DF 44.099
Antes de advogar, foi Auditora Fiscal, hoje aposentada, e é conselheira representante dos servidores beneficiários do CONAD-INAS. Essa vivência dentro do serviço público sustenta a atuação: por ter sido servidora, entende de perto o peso de um processo disciplinar e o que está em jogo em cada caso.
São anos de casos que vão do processo administrativo disciplinar mais delicado à revisão de proventos mais técnica. É essa experiência que permite reconhecer, já na primeira leitura dos autos, o que realmente decide um processo.
A atuação se estende ao direito civil e ao empresarial, o que costuma importar quando o mesmo cliente traz um contrato, uma indenização ou a empresa aberta depois da aposentadoria. Cada caso é acompanhado de perto, com explicações claras e retorno rápido em cada etapa.
Atendimento presencial em Brasília e por videoconferência para clientes de todo o país. A primeira conversa serve para entender o caso e dizer, com honestidade, se existe tese.
Quatro etapas, sempre na mesma ordem. Você sabe o que vem depois e quanto vai custar antes de assinar qualquer coisa.
01
Você descreve o caso pelo WhatsApp ou pelo formulário. O retorno vem em até dois dias úteis, com uma primeira leitura do que está em jogo.
02
Leitura do processo, da portaria de instauração e do seu assentamento funcional. É aqui que costuma aparecer o vício que ninguém tinha visto.
03
Você recebe a tese, o cronograma e os honorários em um documento claro. Nada começa antes do seu aceite.
04
Defesa protocolada, acompanhamento da instrução e atuação até a decisão, com relatório a cada movimentação relevante.
A comissão já tinha o resultado pronto. A defesa apontou um vício na portaria e o processo foi anulado antes do julgamento.
Fui eliminado na investigação social sem saber o motivo. Consegui a nomeação em oito meses, com efeitos retroativos.
Aposentei recebendo menos do que deveria e não entendia o cálculo. A revisão saiu, e o retroativo veio junto.
Depoimentos publicados com autorização e identificação parcial, em respeito ao sigilo profissional e ao Código de Ética e Disciplina da OAB. Resultados anteriores não garantem resultado futuro.
A triagem inicial pelo WhatsApp não tem custo. A consulta de análise, com leitura dos autos e parecer sobre a viabilidade da tese, é cobrada à parte e abatida dos honorários caso você siga com a contratação.
Sim. O processo administrativo disciplinar tramita por escrito e a maior parte dos atos é praticada eletronicamente, então a distância raramente atrapalha. Quando há ato presencial indispensável, o deslocamento é combinado antes e entra no orçamento.
Pode, e quanto antes melhor. A defesa técnica é admitida em qualquer fase, mas a produção de prova e as alegações têm prazo próprio. Entrar depois do relatório final reduz bastante o que ainda é possível fazer.
De duas formas, combinadas caso a caso: valor fixo por fase, para defesa administrativa, ou percentual sobre o proveito econômico, para causas de retroativos e revisão de proventos. O modelo escolhido fica por escrito antes de qualquer atuação e segue a tabela da OAB.
Não. A ampla defesa em processo disciplinar é garantia do artigo 5º da Constituição, e constituir advogado é exercício regular dela. Na prática, a presença de defesa técnica costuma tornar o rito mais cuidadoso.
Bacharel em Direito pela UNIDF, formada em 2007, com pós-graduações em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Empresarial, além de mestrado pela UNIEURO em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. Essa formação multidisciplinar sustenta a atuação em processo disciplinar, previdenciário e trabalhista do servidor público.
A resposta vem em até dois dias úteis. Se preferir, escreva direto no WhatsApp para uma triagem inicial sem custo.